Prosa Pantaneira

 O conflito pela demarcação do território Quilombola de Mata Cavalo na localidade de Nossa Senhora do Livramento - que fica a 50 km da capital de Mato Grosso, Cuiabá -, já se estende por mais de três décadas. A omissão do estado brasileiro e do governo de Mato Grosso vem de longe e a situação dos quilombolas fica cada vez mais grave, já houve despejos, queima de barracos, pessoas presas e até conflitos armados.

Há quem acredita que a área é muito rica, em ouro, e isto aumenta a cobiça de todo tipo de gente gananciosa, aventureiros brancos, negros e roxos entre outros tipos étnicos. Os negros descendentes legítimos de escravos, além do direito de usucapião - caso as terras pertencessem, realmente, a sesmaria de brancos-, são vistos, também, como verdadeiros posseiros e proprietários, ainda que se tratasse de terras devolutas.

Com 495 famílias aguardando a demarcação da terra, a comunidade vive hoje numa área reduzida e são a todo o momento impedidos de cultivar até suas roças de subsistência. Mesmo assim, as mulheres e homens na luta pela demarcação do território de Mata Cavalo são iguais em direito, mas, alguns homens, segundo Dona Tereza, umas principais liderança da comunidade, na hora do vamos ver como é que fica… Falham.

Para Gonçalina Eva, uma das mais novas lideranças do Mato Cavalo, o fato das mulheres estarem à frente da luta pela demarcação do território, é uma estratégia feminina. Enquanto fazendeiros usam os artifícios do poder para justificar suas invasões, despejos, armas, autoritarismo, queima de casas e de plantações, o próprio Estado age com a omissão. E o governo não é a solução para o problema, pelo contrário: o governo é o problema.

No dia internacional do meio ambientes – 5 de junho deste ano - oito famílias de quilombolas - com cerca de 30 pessoas - foram despejadas da propriedade rural conhecida como fazenda Estiva, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá). Oficiais de Justiça, com o apoio da Polícia Federal, cumpriram um mandado de reintegração de posse expedida pelo juiz federal substituto da 2ª Vara, Marcelo Aguiar Machado. A ação foi impetrada pelo fazendeiro Miguel Santana da Costa, 64. Ele alega que a propriedade é familiar, foi passada para ele por seu pai e fora invadida por desconhecidos. Os quilombolas acusam os policiais federais de terem agido com arbitrariedade.

Três pessoas foram detidas acusadas de desacato a autoridade e obstrução de trabalho da justiça. Foram presos Gonçalina Eva de Almeida e Silva, uma das principais lideranças do Quilombo do Mata Cavalo e Adenito Alves e Emiliano Venâncio e Santos. "Moramos há oito anos neste local, tínhamos nossas casas, que agora foram derrubadas pela polícia, e nossa lavoura. Não é justo que de repente eles cheguem aqui sem nos avisar e, além de nos expulsar, destruam tudo e nos trate com brutalidade", disse Teresa Conceição Arruda, outra líder quilombola. Os proprietários alegam que a área é centenária, passada de pai para filho e fora invadida no dia em junho de 2003 por Norberto, que não estava no local no momento do despejo, e seus companheiros. Os invasores alegam que a base do direito é o título expedido pela Fundação Cultural Palmares e o Relatório antropológico dO INCRA apresentado em ação civil pública.

"Eu sou trabalhador, esta terra foi passado pelo meu avô para meu pai, que a deixou para mim. Estou apenas reivindicando o que já é meu e de minha família há mais de 100 anos", disse Miguel Santana, que se diz ser o dono da terra. A Fundação Cultural Palmares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já haviam recorrido da decisão antes mesmo da desocupação. O processo está tramitando no Tribunal Federal, em Brasília. De acordo com a Fundação Palmares há um estudo realizado pelo Incra que comprova que está área também faz parte do Quilombo Mata Cavalo, remanescente dos escravos.